A lei proíbe a instalação de equipamentos e acessórios que alterem as características técnicas do veículo e o turbo, desde que utilize o combustível original e atenda às Leis de Emissões de Poluentes e de Segurança, pode ser legalizado junto ao DETRAN. Para tanto, são necessárias as Notas Fiscais de Instalação e as Notas Fiscais do Kit Turbo.
fonte: SPA Turbo
veja o link do detran:
http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_201.pdf
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